Segurança Pública

13 Propostas para uma Nova Segurança Pública na Amazônia

A segurança pública da Amazônia exige soluções inovadoras. Não basta combater o crime depois que ele acontece: é preciso prevenir a violência, proteger as pessoas, preservar a floresta e fortalecer a presença do Estado.

Conheça as 13 propostas para construir uma Amazônia mais segura, justa e desenvolvida.

Conheça as propostas

Lei do CPF da Madeira

Tecnologia para combater o desmatamento ilegal.

Criação de um sistema nacional de rastreamento da madeira por meio de identificação digital, permitindo acompanhar todo o percurso da madeira, desde a extração até a comercialização.

Objetivos

  • Combater a exploração ilegal de madeira.
  • Valorizar quem produz dentro da lei.
  • Dar mais transparência ao mercado madeireiro.
  • Reduzir a concorrência desleal.

Polícia da Floresta e Programa Nacional de Proteção às Comunidades da Amazônia

Mais Estado onde o crime organizado tenta ocupar espaço.

Criação de uma força nacional especializada na proteção da Amazônia, formada por profissionais treinados para atuar em ambiente de selva e integrada aos órgãos ambientais e às forças de segurança.

Essa estrutura terá como missão proteger comunidades indígenas, ribeirinhas, extrativistas e agricultores familiares contra o narcotráfico, o garimpo ilegal, a grilagem de terras e outros crimes ambientais.

Objetivos

  • Combater organizações criminosas na Amazônia.
  • Garantir segurança às populações tradicionais.
  • Proteger o patrimônio ambiental brasileiro.
  • Fortalecer a presença permanente do Estado.

Lei do Confisco Verde

O crime ambiental pagará pela recuperação da floresta.

Todo patrimônio apreendido em operações contra crimes ambientais será destinado ao financiamento da recuperação de áreas degradadas, da fiscalização ambiental e da estrutura das forças de segurança.

Objetivos

  • Fazer o crime reparar os danos que causou.
  • Financiar ações ambientais sem aumentar impostos.
  • Reforçar o combate aos crimes ambientais.

Bolsa Recomeço

Uma oportunidade para quem deseja abandonar o crime.

Programa nacional destinado a jovens que desejem romper vínculos com organizações criminosas, oferecendo apoio temporário condicionado à matrícula em cursos profissionalizantes, acompanhamento psicológico e inserção no mercado de trabalho.

Objetivos

  • Reduzir o recrutamento pelas facções.
  • Diminuir a reincidência criminal.
  • Criar oportunidades para a juventude.

Fundo Nacional de Apoio às Vítimas de Golpes Digitais

Proteção para quem perde suas economias para criminosos virtuais.

Criação de um fundo nacional destinado ao atendimento e apoio às vítimas de golpes eletrônicos, financiado com recursos provenientes do confisco de bens de organizações criminosas.

Objetivos

  • Amparar vítimas de estelionatos digitais.
  • Financiar campanhas de prevenção.
  • Reforçar investigações contra crimes cibernéticos.

Lei Amazônia sem Escravidão

Tolerância zero ao trabalho escravo.

Empresas condenadas por utilização de trabalho escravo ou tráfico de pessoas ficarão impedidas de contratar com o poder público durante um longo período, além de sofrerem sanções econômicas mais severas.

Objetivos

  • Combater o trabalho escravo contemporâneo.
  • Valorizar empresas responsáveis.
  • Proteger trabalhadores vulneráveis.

Pacto Nacional pela Primeira Infância na Amazônia

Grandes obras devem proteger nossas crianças.

Todo grande empreendimento federal realizado na Amazônia deverá investir em programas permanentes de prevenção e combate à exploração sexual infantil, ao trabalho infantil e à evasão escolar nas regiões diretamente afetadas.

Objetivos

  • Proteger crianças e adolescentes.
  • Reduzir vulnerabilidades sociais.
  • Garantir desenvolvimento com responsabilidade.

Delegacia Digital Nacional contra Golpes em Aposentados

Uma resposta rápida aos crimes que mais crescem no Brasil.

Criação de uma estrutura nacional especializada no atendimento de idosos vítimas de golpes financeiros, fraudes bancárias, empréstimos consignados ilegais e crimes praticados pela internet.

Objetivos

  • Agilizar investigações.
  • Reduzir prejuízos às vítimas.
  • Integrar bancos, polícia e órgãos públicos.

Programa Crime Não Compensa

O patrimônio do crime será transformado em benefício para a sociedade.

Veículos, embarcações, imóveis, aeronaves e outros bens apreendidos do crime organizado serão destinados a hospitais, escolas, forças de segurança, assistência social e demais serviços públicos.

Objetivos

  • Enfraquecer financeiramente as organizações criminosas.
  • Aproveitar bens confiscados em favor da população.
  • Dar uma destinação social ao patrimônio do crime.

Índice Nacional de Segurança dos Municípios

Mais recursos para quem reduz a violência.

Criação de um indicador nacional que avaliará o desempenho dos municípios em áreas como redução da criminalidade, proteção das mulheres, resolução de crimes, prevenção da violência e combate aos crimes ambientais.

Municípios com melhores resultados terão prioridade no recebimento de recursos federais.

Objetivos

  • Estimular boas práticas.
  • Valorizar a gestão eficiente.
  • Premiar resultados concretos.

Fundo Nacional de Inteligência contra o Crime Organizado

Investir em inteligência custa menos e produz melhores resultados.

Criação de um fundo específico para financiar tecnologias de investigação, inteligência artificial, análise financeira, monitoramento por satélite, drones e integração entre as polícias.

Objetivos

  • Modernizar o combate ao crime organizado.
  • Fortalecer investigações complexas.
  • Antecipar ações criminosas.

Programa Primeiro Emprego Seguro

Mais oportunidades, menos violência.

Empresas que contratarem jovens moradores de áreas com elevada vulnerabilidade social poderão receber incentivos fiscais, desde que garantam qualificação profissional e permanência no emprego.

Objetivos

  • Reduzir o recrutamento por facções criminosas.
  • Gerar emprego e renda.
  • Promover inclusão social.

Lei Nacional da Mediação Policial

Resolver conflitos antes que eles se transformem em processos ou violência.

Criação de um marco legal para autorizar e incentivar a mediação de conflitos pelas polícias civis, especialmente pelos delegados de polícia, em situações de menor potencial ofensivo e conflitos comunitários, sempre com respeito à voluntariedade, aos direitos das partes e às garantias legais.

A proposta busca ampliar o acesso da população à solução consensual de conflitos, desafogar o Poder Judiciário e fortalecer uma cultura de paz.

Objetivos

  • Resolver conflitos de forma rápida e eficiente.
  • Evitar a escalada da violência.
  • Reduzir a judicialização de conflitos.
  • Aproximar a polícia da comunidade.

Um novo conceito de Segurança Pública para a Amazônia

Essas 13 propostas partem de uma ideia central: a segurança pública deve proteger pessoas, preservar a floresta, enfrentar o crime organizado com inteligência e promover oportunidades para que a violência seja prevenida antes de acontecer.

Uma Amazônia mais segura depende de instituições fortes, tecnologia, desenvolvimento sustentável e políticas públicas que coloquem a vida, a justiça e a dignidade das pessoas em primeiro lugar.